Limites do diagnóstico
As conclusões dependem da veracidade das informações fornecidas, da integridade dos documentos apresentados e da legislação vigente na data da análise. A identificação de eventual oportunidade tributária não substitui as providências societárias, contábeis, administrativas ou judiciais necessárias à sua implementação. Nenhuma economia, restituição, compensação ou decisão favorável é presumida ou garantida.
A quem se destina
O DET pode ser aplicado, entre outros, a clínicas médicas e odontológicas, sociedades de profissionais, consultórios, empresas de saúde e demais prestadoras de serviços que necessitem revisar sua organização tributária e documental.